Entenda o direito
O que a pensão cobre, de quem é esse direito e quem pode pedir, inclusive sem o nome do pai no registro.
O guia prático para mães entenderem os direitos do filho, reunirem documentos e provas e saberem o que fazer em cada situação.
Essas dúvidas são muito comuns. Este guia responde a cada uma em linguagem simples, para você entender o seu cenário e se organizar com calma.
O que a pensão cobre, de quem é esse direito e quem pode pedir, inclusive sem o nome do pai no registro.
Por que 30% não é regra, como calcular o custo do seu filho e o que fazer sem saber a renda do pai.
Documentos, provas que valem guardar desde hoje e as atitudes que podem prejudicar você.
Por onde começar, alimentos provisórios, desconto em folha, 13º, despesas extras e pensão na gravidez.
Guarda compartilhada, pagamentos por fora, atrasos, revisão do valor e até quando a pensão é paga.
Respostas diretas sobre avós, trabalho sem registro, outro filho, pensão retroativa e mais.
Texto direto, sem juridiquês. Arraste para o lado.
Isso não impede o pedido de pensão. É muito comum a mãe não saber onde o pai trabalha, qual é o salário dele ou se ele tem emprego formal.
Durante o processo, é possível pedir ao juiz pesquisas sobre vínculo empregatício. Identificado o empregador, também pode ser solicitado o envio de ofício à empresa para obter informações sobre a remuneração.
Reúna o que tiver: nome completo, CPF, profissão, cidade onde trabalha, empresa em que já trabalhou ou atividade que exerce.
| Despesa | Valor mensal |
|---|---|
| Alimentação | R$ |
| Escola/mensalidade | R$ |
| Material escolar | R$ |
| Uniformes | R$ |
| Transporte | R$ |
| Plano de saúde | R$ |
| Medicamentos | R$ |
| Roupas e calçados | R$ |
| Lazer | R$ |
| Moradia proporcional | R$ |
| TOTAL | R$ |
O que está documentado vale muito mais do que lembranças ou relatos verbais. A partir de hoje:
Conteúdo jurídico revisado por advogada inscrita na OAB. O guia tem caráter educativo: ajuda você a entender e se organizar, e não substitui a análise individual do seu caso.
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Não. É um material educativo. Para analisar o seu caso, procure a Defensoria Pública da sua região ou uma advogada ou um advogado inscrito na OAB.
Não. O guia serve para quem ainda está se informando e também para quem já tem pensão fixada.
O guia foi escrito pensando nas mães, mas as regras explicadas também valem quando o filho mora com o pai.